Contrato de licença de software

LEIA ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE ("CONTRATO") CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR ESTE SOFTWARE. VOCÊ TEM PERMISSÃO PARA USAR ESTE SOFTWARE APENAS DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO.

AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR, COPIAR OU, DE ALGUMA FORMA, UTILIZAR ESTE SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR OS TERMOS DESTA LICENÇA. CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS, NÃO FAÇA DOWNLOAD, INSTALE, COPIE OU, DE ALGUMA FORMA, UTILIZE ESTE SOFTWARE. SE VOCÊ TIVER BAIXADO OU INSTALADO O SOFTWARE E NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS, INTERROMPA IMEDIATAMENTE O USO DO SOFTWARE.

1. CONCESSÃO DE LICENÇA E DIREITOS AUTORAIS

Sujeito aos termos e condições deste Contrato, a Yamaha, por meio deste instrumento, concede a você uma licença intransferível para usar a(s) cópia(s) do(s) programa(s) de software e dados ("SOFTWARE") que acompanham este Contrato somente em um computador, smartphone, instrumento musical ou equipamento do qual você é proprietário ou gerencia. O termo SOFTWARE abrange todas as atualizações do software e dos dados que o acompanham. O SOFTWARE é de propriedade da Yamaha e/ou do(s) licenciante(s) da Yamaha, estando protegido pelas leis de direitos autorais relevantes e por todas as disposições de tratados aplicáveis. Embora seja concedido a você o direito de reivindicar a propriedade da mídia de armazenamento na qual o SOFTWARE está armazenado e dos dados criados com o uso do SOFTWARE, o SOFTWARE continuará protegido pelos direitos autorais relevantes.

Os dados fornecidos ou resultantes da utilização do SOFTWARE (doravante designados coletivamente por "Dados") apenas podem ser utilizados na medida do permitido pela lei de direitos de autor, bem como pela legislação e pelos regulamentos aplicáveis no local de residência do cliente que utiliza o SOFTWARE. Caso pretenda utilizar os Dados para além do âmbito acima referido, deverá, sob sua exclusiva responsabilidade, obter as autorizações necessárias, etc., em matéria de direitos de autor, direitos conexos e outros, tais como reprodução, execução, transmissão pública, transferência, empréstimo, adaptação, etc.

2. RESTRIÇÕES

  • Não é permitido realizar engenharia reversa, desmontagem, descompilação ou, de alguma forma, extrair um código-fonte do SOFTWARE por meio de qualquer método.
  • Não é permitido reproduzir, modificar, alterar, locar, arrendar, revender ou distribuir o SOFTWARE em parte ou no todo, nem criar trabalhos derivados do SOFTWARE.
  • Não é permitido transmitir eletronicamente o SOFTWARE de um computador para outro ou compartilhar o SOFTWARE em rede com outros computadores.
  • Não é permitido usar o SOFTWARE para distribuir dados ilegais ou dados que violem políticas públicas.
  • Não é permitido iniciar serviços com base no uso do SOFTWARE sem permissão da Yamaha Corporation.
  • Não pode desencriptar dados encriptados nem alterar qualquer marca de água digital que tenha sido acrescentada aos dados sem autorização do legítimo titular do material.
  • Não pode utilizar o SOFTWARE nem a tecnologia de síntese de fala gerada pelo SOFTWARE para outros fins que não a utilização original prevista, tais como materiais de aprendizagem de IA ou desenvolvimento de software de imitação
  • Não é permitido se envolver em nenhum ato que seja contra a lei, a ordem pública e a ética.

Dados protegidos por direitos autorais, incluindo, mas não se limitando a, dados MIDI de músicas usados ou obtidos por meio do SOFTWARE, estão sujeitos às restrições a seguir, que você deve cumprir.

  • Os dados recebidos por meio do SOFTWARE não podem ser usados para qualquer fim comercial sem permissão do proprietário dos direitos autorais.
  • Os dados recebidos por meio do SOFTWARE não podem ser duplicados, transferidos, distribuídos, reproduzidos ou executados para ouvintes em público sem a permissão do proprietário dos direitos autorais.
  • Não é permitido remover a criptografia dos dados recebidos por meio do SOFTWARE nem modificar a marca d'água eletrônica sem permissão do proprietário dos direitos autorais.

3. VIGÊNCIA

Este Contrato entra em vigor no dia em que você concorda com este Contrato e permanece em vigor até sua rescisão. Em caso de violação de qualquer cláusula ou lei de direitos autorais deste Contrato, ele será rescindido automática e imediatamente sem notificação da Yamaha. Em caso de rescisão, você deverá interromper imediatamente o uso do SOFTWARE e destruir todos os documentos escritos que o acompanham e todas as suas cópias.

4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO SOFTWARE

VOCÊ EXPRESSAMENTE RECONHECE E CONCORDA QUE O USO DO SOFTWARE OCORRERÁ POR SUA CONTA E RISCO. O SOFTWARE E A DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E SEM NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO. NÃO OBSTANTE QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DESTE CONTRATO, A YAMAHA SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS EM RELAÇÃO AO SOFTWARE, EXPRESSAS E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS. ESPECIALMENTE, MAS NÃO SE LIMITANDO AOS TERMOS ANTERIORMENTE EXPRESSOS, A YAMAHA NÃO GARANTE QUE ESTE SOFTWARE ATENDERÁ ÀS SUAS NECESSIDADES, QUE O FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERRO NEM QUE DEFEITOS DO SOFTWARE SERÃO CORRIGIDOS.

5. LIMITAÇÃO DE IMPUTABILIDADE

EXCETO QUANDO O DANO FOR INCORRIDO DEVIDO A QUALQUER CAUSA ATRIBUÍVEL À YAMAHA, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA YAMAHA DECORRENTE SERÁ PERMITIR O USO DO SOFTWARE DE ACORDO COM OS TERMOS AQUI EXPRESSOS. EXCETO QUANDO O DANO FOR INCORRIDO DEVIDO A QUALQUER CAUSA ATRIBUÍVEL À YAMAHA, EM HIPÓTESE ALGUMA A YAMAHA TERÁ RESPONSABILIDADE, PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA, POR DANOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, DESPESAS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS OU QUAISQUER OUTROS DANOS PROVENIENTES DO USO, MAU USO OU DA INCAPACIDADE DE USO DO SOFTWARE, MESMO QUE A YAMAHA TENHA SIDO ADVERTIDA SOBRE A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. MESMO QUE A YAMAHA SEJA RESPONSÁVEL, EXCETO EM CASO DE CONDUTA INCORRETA INTENCIONAL OU NEGLIGÊNCIA GRAVE DA YAMAHA, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA YAMAHA EM RELAÇÃO A VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO (SEJA EM CONTRATO, DELITO OU DE QUALQUER OUTRA FORMA) SERÁ LIMITADA A DANOS DIRETOS OU GERAIS E NÃO DEVERÁ INCLUIR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU ESPECIAIS, DESPESAS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS OU QUAISQUER OUTROS DANOS.

6. SOFTWARE DE FONTE ABERTA

Este SOFTWARE pode incluir o software ou suas modificações, que abrangem quaisquer licenças de fonte aberta, incluindo, mas não se limitando a, Licença Pública Geral ou Licença Pública Geral Menor GNU ("SOFTWARE DE FONTE ABERTA"). O uso do SOFTWARE DE FONTE ABERTA está sujeito aos termos da licença especificados por cada titular dos direitos. Se houver um conflito entre os termos e as condições deste Contrato e cada licença de fonte aberta, os termos de licença de fonte aberta prevalecerão somente quando houver um conflito.

7. SOFTWARE E SERVIÇO DE TERCEIROS

Dados, serviço e software de terceiros ("SOFTWARE DE TERCEIROS") podem estar incluídos no SOFTWARE. SE a Yamaha identificar quaisquer dados e software como SOFTWARE DE TERCEIROS nos materiais escritos ou nos dados eletrônicos que acompanham o software, você deverá reconhecer e concordar em cumprir os termos de qualquer contrato fornecido com o SOFTWARE DE TERCEIROS e que o fornecedor do SOFTWARE DE TERCEIROS é responsável por qualquer garantia ou responsabilidade relacionada ao ou advinda do SOFTWARE DE TERCEIROS. A Yamaha não se responsabiliza de nenhuma forma pelo SOFTWARE DE TERCEIROS ou por seu uso.

  • A Yamaha não fornece garantias expressas em relação ao SOFTWARE DE TERCEIROS. ALÉM DISSO, A YAMAHA SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, assim como relacionadas ao SOFTWARE DE TERCEIROS.
  • A Yamaha não fornecerá a você nenhum serviço ou manutenção relacionada ao SOFTWARE DE TERCEIROS.
  • A Yamaha não terá responsabilidade, perante você ou qualquer outra pessoa, por danos, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais, despesas, lucros cessantes, perda de dados ou outros danos provenientes do uso, mau uso ou da incapacidade de usar o SOFTWARE DE TERCEIROS.

AVISO DE DIREITOS RESTRITOS DO GOVERNO DOS EUA:
O Software é um "item comercial", conforme a definição do termo no C.F.R., cláusula 48, 2.101 (outubro de 1995), que consiste em "software de computador comercial" e "documentação do software de computador comercial", como tais termos são usados no C.F.R., cláusula 48, 12.212 (setembro de 1995). Consistente com o C.F.R., cláusula 48, 12.212, e C.F.R., cláusula 48, de 227.7202-1 a 227.7202-4 (junho de 1995), todos os usuários finais do governo americano devem adquirir o software somente com os direitos aqui previstos.

8. ALTERAÇÃO OU FIM DO SOFTWARE

  1. A Yamaha poderá alterar as especificações do Software sem aviso prévio.
  2. A Yamaha poderá encerrar o fornecimento ou suporte do Software sem aviso prévio quando a Yamaha determinar que é difícil continuar o fornecimento do Software acompanhado pelo fim da fabricação ou vendas dos produtos ou serviços aplicáveis ao Software.

9. ALTERAÇÃO

  1. A Yamaha poderá, a seu critério, alterar, revisar ou atualizar este Contrato.
  2. Quando a Yamaha altera, revisa ou atualiza este Contrato, a Yamaha obtém seu consentimento com os termos atualizados deste Contrato, ou a Yamaha especifica o conteúdo da alteração e a data de vigência e os publica no site da Yamaha dentro de um período razoável antes da data de vigência.
  3. Você poderá rescindir este Contrato antes da data de vigência, de acordo com a forma especificada pela Yamaha, caso não concorde com a alteração deste Contrato.

10. GERAL

Este Contrato será interpretado de acordo com e regido pelas leis do Japão sem referência aos princípios de conflito de leis. Qualquer contestação ou procedimento deverá ser julgado perante à Corte do Distrito de Tóquio, no Japão. Se, por qualquer motivo, uma corte de jurisdição competente considerar qualquer parte deste Contrato ilegal, inválido ou ineficaz, o restante deste contrato deverá continuar em vigor. Todos os avisos legais, notificações de contestações, pedido de arbitragem e qualquer outro aviso que pretenda alterar essas cláusulas ou afirmar direitos legais devem ser enviados por escrito a:

Yamaha Corporation
10-1, Nakazawa-cho, Chuo-ku, Hamamatsu, Shizuoka, 430-8650, Japão

11. CONTRATO INTEGRAL

Este Contrato constitui o contrato integral entre as partes em relação ao uso do SOFTWARE e de qualquer material escrito que o acompanha e substitui todos contratos e acordos anteriores ou concomitantes, escritos ou orais, em relação ao assunto deste Contrato.

Última atualização: 10 de julho de 2024